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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:27
Morte do reclamante no curso do processo não extingue direito à indenização por invalidez
A morte do reclamante no curso da demanda não extingue o direito à indenização por invalidez prevista em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 09:01
STJ: espólio continua pagando alimentos devidos antes do falecimento
O espólio (bens deixados pelo falecido) deve continuar pagando alimentos a quem o falecido pagava antes de sua morte.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 17:27
Nova lei fortalece a advocacia e o cidadão
Resultado da articulação conjunta da diretoria nacional da OAB com presidentes de seccionais, a
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 10:46
Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria
Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:31
Prescrição intercorrente no novo CPC e as Execuções Fiscais
Quando lei nova de cunho processual é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado a
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 17:04
Equívoco em intimação provoca nulidade de julgamento sobre intervalo antes de hora extra
advogado que havia deixado de ser seu representante legal e que só soube do resultado pela imprensa
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 11:03
Empresa de vigilância não terá de indenizar banco por roubo em agência
pela agência de vigilância, e não obrigação de resultado, como desejava o banco
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:20
Lei da prescrição intercorrente não conseguiu reduzir as execuções fiscais
Quando lei nova, de cunho processual, é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:00
Projetos prolongam prazo da primeira fase do exame da OAB
PLS inclui artigo na lei para tornar válido, por cinco anos, o resultado de aprovação na primeira
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:25
Adicional de insalubridade. Laudo pericial.
A sentença amparada no resultado de prova técnica obrigatória, nos termos do art. 195 da CLT, para
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:50
MP denuncia advogado e mais 8 pessoas por tráfico de drogas em Franca
Denúncia é resultado de uma investigação realizada pela DISE de Franca, com o apoio do MP, que
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:26
Relaxada prisão de jovem que tentou furtar casa e levou surra de populares
?O resultado no caso dos autos, aliás, é que o flagrante acaba por ser viciado, em razão da
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 17:41
Mulher condenada a indenizar por ofensas a ex-marido em público
resultado foi a condenação da ofensora a pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:55
Justiça revoga liminar que suspendia licitação de novos táxis na Capital
Liminar que suspendia resultado de licitação voltada à escolha de prestadores de serviço público de
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:45
Corregedoria do CNJ determina que 5.561 cartórios sejam submetidos a concurso público
Todo o resultado financeiro que ultrapassar esse valor (alguns interinos respondem há anos pelos
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 17:12
Hospital terá de indenizar paciente por erro de diagnóstico
tem responsabilidade objetiva pelo resultado lesivo provocado por uma médica integrante de seus quadros que agiu com culpa.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 12:30
Competência para julgar saque irregular em conta é da Justiça Federal
O entendimento é resultado de conflito de competência que decidiu se caberia à Vara Federal de
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Tempo e lucro
venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 16:42
Itaú faz um balanço dos processos no TST
O Banco Itaú encaminhou ao Tribunal Superior do Trabalho o resultado de um levantamento dos
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 09:40
A quem interessa?
economia, tanto no tocante à geração de renda, como especialmente em relação ao resultado positivo da balança comercial.
